TRF2 reduz honorários em causa sem condenação
Nas causas em que não há condenação, o julgador não está limitado aos percentuais estabelecidos pelo § 3º, do artigo 20, do Código de…
Leia maisTag: Honorários Advocatícios
TRF-4 reforma decisão que afastou honorários de sucumbência a advogado público
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia afastado o pagamento de honorários a…
Leia mais
São devidos honorários em ação de execução de verba de sucumbência
São devidos honorários na ação de execução, mesmo que o seu objeto seja a cobrança de honorários fixados em sentença judicial. Assim entendeu o…
Leia mais
Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Rondônia que admitiu o desmembramento de honorários advocatícios contratuais do…
Leia mais
Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários em recurso especial
Em caso que envolveu a disputa pela posse de imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de uma empresa…
Leia mais
Terceira Turma eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios
Em uma ação que tramitou por mais de 22 anos, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevaram os honorários…
Leia mais