“O texto aprovado jamais comportou a possibilidade de aperfeiçoamento.” Essa é a avaliação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho…
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A Câmara aprovou em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra.…
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Análise do texto teve início às 20h48 e entrou pela noite; votação deverá ser iniciada nesta quarta BRASÍLIA. Na tentativa de iniciar a votação…
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Segundo o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir, a legenda não vai apresentar propostas de alteração na reforma da Previdência para a votação…
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Por meio de nota, as entidades afirmam que “não se pode admitir, portanto, em absoluto, que toda a carga do pretendido ajuste seja suportada,…
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O Plenário, por maioria, deferiu parcialmente medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade para suspender a eficácia do § 2º do art. 1º do…
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