Saques do FGTS e PIS-Pasep devem liberar R$ 63 bilhões, prevê Paulo Guedes
O objetivo é liberar R$ 42 bilhões com os saques do FGTS e R$ 21 bilhões com o PIS-Pasep, segundo o ministro. A liberação…
Leia maisTag: FGTS
FGTS. Remuneração das contas vinculadas. pretensão à dupla incidência da variação da TR. Incabimento.
FGTS. Remuneração das contas vinculadas. pretensão à dupla incidência da variação da TR. Aplicação combinada dos arts. 13 da Lei Nº 8.036/90 e 17,…
Leia mais
Ação que busca FGTS para servidores impõe perda de direitos
Assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef reforça nota técnica de 2017 para esclarecer que ação que busca pagamento de valores relativos ao FGTS após 1990 impõe…
Leia mais
Servidor pede na Justiça FGTS como RJU e é obrigado a migrar para a CLT
Em PE justiça decidiu que servidor deve migrar para CLT para ter direito a FGTS, perdendo rubricas no contracheque. Decisão de buscar justiça é…
Leia mais
Servidor municipal admitido sem concurso antes de 1988 tem direito a FGTS
Os servidores admitidos sem concurso público antes da Constituição da República de 1988 continuam sendo regidos pelo regime celetista. Esse foi o entendimento aplicado…
Leia mais
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar. A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal…
Leia mais