Se INSS reconhece doença laboral, cabe a empregador refutá-la
Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova.…
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Bancária de RO demitida após pedir afastamento por doença ocupacional deverá ser reintegrada
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou a reintegração ao trabalho de uma funcionária do Itaú Unibanco S.A, que foi demitida cinco…
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TST já equipara burnout a acidente laboral
Síndrome só foi incluída neste ano pela OMS na classificação internacional de doenças, como um fenômeno ocupacional Sensação de esgotamento, dificuldade de concentração, falhas…
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Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações
Um operário que trabalhava na fabricação de equipamentos para cozinhas industriais obteve indenizações na Justiça do Trabalho, por danos morais e materiais, devido a…
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Motorista da PB ganha indenização por doença laboral agravada pelo exercício da atividade
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) analisou recurso procedente da 3ª Vara de Trabalho de João Pessoa em que a decisão…
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Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na base…
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