Filhos de trabalhador morto por inalar gases tóxicos devem receber indenização e pensão mensal
Os três filhos de um trabalhador da Navegação Aliança, morto em acidente do trabalho enquanto atuava no porão de um navio da empresa, devem…
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A 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) condenou a Expresso Cabral Ltda. por manter um motorista em condições insalubres durante mais de seis…
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Tutor que dá aula e corrige prova deve receber como professor
Decisão proferida pelo TST. A função do tutor dentro da universidade é também de docência. Por isso, esse profissional não pode ter remuneração diferente…
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Decisão proferida pelo TRT da 10ª Região (DF) Um empregado de empresa pública da União obteve na Justiça do Trabalho o direito de voltar…
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Uma professora do Serviço Social da Indústria – SESI conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua remuneração foi reduzida em mais de 45%…
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Validade de negociação direta depende de prova de recusa de sindicato
Excepcionalmente, é possível a celebração de acordo coletivo de trabalho diretamente entre empregados e a empresa. Contudo, para que isso seja válido, é necessário…
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