Mantido valor de condenação por assédio moral a vice-presidente de destilaria
TST confirmou condenação em 42,5 mil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque…
Leia mais
TST confirmou condenação em 42,5 mil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque…
Leia mais
Benefício não pode ser inferior ao piso dos bancários Sentença da 20ª Vara do Trabalho de Brasília reconhece o direito de estagiária de um…
Leia mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado, membro…
Leia mais
Quem adota uma criança só tem direito à licença-maternidade se puder apresentar o termo judicial de guarda. O processo de adoção, por si só,…
Leia mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação imposta ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São…
Leia mais
STF reafirmou posição que já havia sido tomada pelo Tribunal. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de…
Leia mais