Entendimento foi pacificado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Fundação…
Leia mais
O governo editou a portaria nº 604, nesta terça-feira (18/06), que libera o trabalho aos domingos e feriados. O documento, assinado pelo secretário especial…
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A…
Leia mais
Créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõem a eventuais créditos tributários. Com esse argumento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
Leia mais
Controlador de voo não se equipara a radiotelefonista, define TST Controlador de tráfego aéreo não pode ser enquadrado como radiotelefonista. Este é o entendimento…
Leia mais
A Justiça do Trabalho em Porto Velho/RO não reconheceu a concessão automática de promoção vertical a uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e…
Leia mais