Igualdade de gêneros gera maior produtividade, afirmam sócias de bancas
Se fosse representado por uma pessoa, o Direito seria um homem. Por mais que a pauta sobre a igualdade de gênero tenha avançado, a…
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Turma inclui indenização por danos morais em condenação por ofensas raciais
A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Distrito…
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Primeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o…
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Militar do CPOR. Prisão, maus tratos e tortura. Responsabilidade civil do estado.
Administrativo. Militar do CPOR. Prisão, maus tratos e tortura. Licenciamento. Incapacidade para atividade militar. Reintegração para fins de reforma. Não cabimento. Responsabilidade civil do…
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Vigilante condenado por violência doméstica não poderá exercer a profissão
Decisão proferida pela 2ª Turma do STJ. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu um homem de exercer a profissão de…
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Programa Jornada fala sobre discriminação sexual no ambiente de trabalho
A Constituição Federal é clara: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz o principio da isonomia.…
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