Candidato que comprovou problemas de saúde consegue efetivação de matrícula em curso de formação do TCU
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, assegurou ao autor o direito ao retorno ao concurso nº 2-TCU-ACE e, se aprovado, a…
Leia maisTag: Concurso Público
Wagner Advogados atualiza site com 20 decisões judiciais
Banco de dados do site atualizado com novas decisões já disponíveis para consultas. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados…
Leia mais
ECT não pode restringir candidatos que comporão o cadastro de reserva sem previsão disso no edital
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse…
Leia mais
Senado analisa propostas para aperfeiçoar concursos públicos
Ao menos 14 propostas em análise no Senado buscam atender os interesses tanto da administração pública quanto de quem pleiteia uma vaga como servidor…
Leia mais
Candidato aprovado no número de vagas só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra ato administrativo do governo do estado…
Leia mais
Não se justifica a dupla aplicação dos critérios do sistema de cotas para aprovação em Curso de Medicina da UFRB
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, determinou à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) que realizasse a matrícula imediata do…
Leia mais