Rede questiona no STF decreto que ameaça autonomia universitária
A Rede entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória 914, de 24 de dezembro de 2019, que altera o processo…
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O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (26) que as universidades públicas podem cobrar mensalidade em curso de especialização lato sensu (como pós-graduação).…
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O Plenário julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade da Lei 8.865/2006 do Estado do Rio Grande do Norte. O…
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