Por entender que não existe inconstitucionalidade nos artigos 5º e 18 da Lei nº 9.527/97, que reduziram, a partir do período aquisitivo de 1997,…
Leia mais
Texto também reorganiza cargos da área de tecnologia da informação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta do Poder Executivo…
Leia mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34681 para determinar…
Leia mais