FENADSEF obtém liminar que garante participação em acordo coletivo
Entidade foi reconhecida como legítima representante dos empregados da CONAB. A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – FENADSEF, foi criada com o…
Leia maisTag: Acordo Coletivo
Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
Pedido de vista da ministra Rosa Weber, na sessão plenária desta quinta-feira (24), suspendeu o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2200…
Leia mais
Ministro suspende efeitos de decisões da Justiça do Trabalho sobre ultratividade de acordos
Decisão do Min. Gilmar Mendes é provisória e tema deverá seguir ao Pleno do STF. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia mais
Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato
Decisão da 4ª Turma do TST. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho para cassar…
Leia mais