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Servidor conquista indenização por danos morais devido à agressão física sofrida no HUSM

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31 de outubro, 2012 por Poliana Nunes

Durante o horário de plantão, o auxiliar de enfermagem foi agredido fisicamente por paciente da ala psiquiátrica do HUSM Servidor público lotado na área psiquiátrica do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ingressou com ação contra a instituição requerendo indenização por danos morais decorrente de agressões sofridas durante o horário de expediente. Representado pelo escritório Wagner Advogados Associados, o servidor conquistou resultado favorável sendo indenizado por danos morais, como pleiteado no processo.Devido às agressões físicas, o auxiliar de enfermagem foi afastado do exercício de suas atividades. Dessa forma, buscou a responsabilização da UFSM pelas condições inadequadas do ambiente de trabalho, as quais expõem os servidores que atuam na ala psiquiátrica do HUSM a riscos de ordem física.No intuito de comprovar o fato, o servidor anexou ao processo o boletim de ocorrência, a ficha de atendimento do Pronto Socorro Adulto do HUSM e a notificação de acidente de trabalho. Além disso, também foram apresentados os relatórios de ocorrências, nos quais consta registrados uma série de eventos que evidenciam a falta de segurança do local.Sob estas alegações, o Juiz considerou que a UFSM vinha atuando de forma negligente quanto ao seu dever de zelar pela integridade física de seus servidores. Assim, condenou a ré ao pagamento da indenização por danos morais, independente do recebimento do adicional de insalubridade, uma vez que as agressões são consequência de um ambiente destituído das estruturas necessárias, propiciando um clima de insegurança entre todos os funcionários lotados nas áreas de psiquiatria.Fonte: Wagner Advogados AssociadosCadastre-se para receber nossos informativos e leia outras notícias em
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