OAB inicia Caravana das Prerrogativas nas Seccionais do Norte

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17 de junho, 2014

A Caravana pretende fazer levantamento sobre a situação da advocacia através do diálogo com as Seccionais da OAB pelo Brasil

Nos dias 10 e 11 de junho, José Luis Wagner, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, visitou as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia (RO) e do Amapá (AP) em razão do início das atividades da “Caravana Nacional de Prerrogativas”. O vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Evandro Pertence, acompanhou Wagner em Rondônia, enquanto o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Pacheco Prates Lamachia, compôs a comitiva que foi até o Amapá.

A Caravana foi idealizada pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo fazer um levantamento da situação da classe, ouvir os colegas e mapear os principais problemas enfrentados no exercício da profissão. Para discutir sobre estes aspectos em Rondônia, a Caravana reuniu-se com autoridades do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), e da Justiça Federal. A agenda ainda englobou uma sessão extraordinária no Conselho Seccional de Rondônia, na qual estiveram presentes integrantes do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/RO, em que foram discutidos os problemas enfrentados pela Seccional, o relato das ações desenvolvidas no Estado e as conquistas no enfrentamento à violação das prerrogativas.

Na Seccional amapaense, a Caravana das Prerrogativas participou do lançamento da campanha pelos honorários dignos e discutiu o desagravo à advocacia amapaense. A comitiva ainda foi à Assembleia Legislativa do AP, onde discutiu o Projeto de Lei para fixação do piso salarial aos advogados e também reuniu-se com o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos. No encontro, protocolaram o ofício para edição de súmula que regula a fixação de honorários nos termos do artigo 20 do Código de Processo Civil (CPC).

Wagner salientou que ouvir relatos sobre ações realizadas e as vitórias, é de suma importância e representa a possibilidade de colher os exemplos locais para compartilhar com as demais Seccionais; assim como disseminar as ações do Conselho Federal. Ele exaltou que a atual gestão da OAB está focada em defender as prerrogativas, tanto que houve a criação da Procuradoria Nacional das Prerrogativas para agir em defesa dos advogados em todo o país. Esclareceu às Seccionais que quando identificados casos que precisem da intercessão do Conselho Federal, devem assim proceder, pois a grande tônica da defesa das prerrogativas é a defesa da profissão. “O Conselho Federal está vigilante e bastante atuante nessa causa, pois as maiores conquistas da OAB nessa gestão têm sido em defesa da advocacia, sem deixar de lado as grandes causas de interesse da sociedade”.

Fonte: Wagner Advogados Associados, OAB/AP e OAB/RO