Legislação federal semanal (10.10 a 14.10)

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14 de outubro, 2022

Decreto nº 11.230, de 7.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.229, de 7.10.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.228, de 7.10.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.227, de 7.10.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Osório e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.226, de 7.10.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio – Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.225, de 7.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.234, de 10.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.233, de 10.10.2022 – Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.232, de 10.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.231, de 10.10.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

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Fonte: Wagner Advogados Associados