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Em greve desde o dia 1º, os funcionários dos Correios decidiram ontem manter e intensificar a paralisação nacional. O protesto, que deixa empresas e consumidores apreensivos, já provoca o

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O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo