Informativos

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que

Os candidatos que comprovem que a sua renda familiar não ultrapassa três salários mínimos ou que a renda de cada integrante da família não ultrapassa meio salário mínimo poderão

O relator-geral do orçamento, senador Delcídio Amaral, anunciou um corte de R$ 15,3 bilhões nas despesas previstas para 2009, porque será preciso ajustar as contas do governo às novas

Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país, praticamente