Informativos

Não apresentadas as faturas que geram o débito objeto da cobrança e suscitada a ausência de tais documentos em preliminar na contestação, deve o processo ser extinto sem resolução

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado não pôde realizar ontem audiência pública sobre o projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para alunos da rede

A sugestão do presidente da Vale, Roger Agnelli - de flexibilização temporária das leis trabalhistas, como forma de evitar mais demissões em massa -, publicada pelo Estado na edição

O Diário Oficial da União, da última sexta-feira (12), publicou o Decreto 6.690/08, que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses para as servidoras federais. Em outubro deste

Tendo em vista tramitação no Congresso Nacional de ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e considerando a falta de regulamentação