Coluna do Jornal O Dia (RJ) destina aos servidores públicos. Assunto em destaque: contagem de tempo de serviço especial. UMA NOVA PORTA DE SAÃDA Caiu como uma bomba na Ilha do Fundão a
Saiba maisInformativos
A demora injustificada da Administração Pública para apreciar pedido de aposentadoria, obrigando o servidor a continuar exercendo compulsoriamente suas funções, gera o dever de indenizar. O
Saiba maisExecução provisória contra a Fazenda Pública e indenização pela não regulamentação da revisão geral anual são temas dos processos A assessoria jurÃdica do Sindicato
Saiba maisDOU de 17.04.2009 DECRETO Nº 6.822 DE 16.4.2009 - Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, para o ano de 2009, e fixa os percentuais mÃnimos dos cargos do Corpo de
Saiba maisDurante audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o projeto que, entre outras medidas, altera o funcionamento dos
Saiba mais