SERVIDOR PÚBLICO: PDV E REINTEGRAÇÃO POR DECRETO LEGISLATIVO - 1 A Turma, por maioria, proveu dois recursos extraordinários interpostos pelo Estado do Piauà contra acórdão do seu
Saiba maisInformativos
Um dirigente sindical empregado do Banco Santander S/A no Rio Grande do Sul não conseguiu reverter na Justiça sua demissão por justa causa. Embora alegasse ter sido demitido por motivos
Saiba maisEstá pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto do senador Fernando Collor (PTB-AL) que faculta a estudantes policiais a possibilidade de
Saiba maisDECRETO Nº 6.788, DE 3.3.2009 - Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de 2000, que dispõe sobre o exercÃcio de função militar. DECRETO Nº
Saiba maisCONCURSO PÚBLICO: PROFISSIONAL DA ÃREA DE TRANSPORTE E TEMPO DA HABILITAÇÃO - 1 O Tribunal iniciou julgamento de mandado de segurança preventivo impetrado contra ato do Procurador-Geral
Saiba mais