1 - Remessa oficial e apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a UFPE ao pagamento de indenização por danos morais causados
Saiba maisInformativos
1. Não se afigura razoável o ato de indeferimento da inscrição do impetrante no concurso público para o cargo de docente da UFPR, posto que eivado de excessivo rigor formal, tendo
Saiba maisBrasÃlia, 4/5/2010 - A partir do dia 6 de junho, os servidores públicos federais que quiserem fazer operações de consignação, isto é, operações financeiras com desconto
Saiba mais1 - A única vaga inicialmente ofertada no concurso de que o autor/ apelado participou, através do Edital nº 18, de 23/10/2006, foi criada pela Lei nº 10.771/03; durante a
Saiba maisServidores inativos de tribunal de contas estadual (TCE) impetraram, na origem, mandado de segurança irresignados com a redução de seus proventos após a Lei estadual n. 13.464/2004,
Saiba mais