Demitir por opinião política: quando a perseguição invade o trabalho
Luiz Antonio Müller Marques (*) A conclusão das eleições de 2026 trouxe novamente ao debate público uma prática incompatível com a democracia: a perseguição…
Leia mais
Luiz Antonio Müller Marques (*) A conclusão das eleições de 2026 trouxe novamente ao debate público uma prática incompatível com a democracia: a perseguição…
Leia mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a ilegalidade da eliminação de um militar da Aeronáutica em exame de…
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e…
Leia mais
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (27/10), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre os parâmetros do…
Leia mais
Para o colegiado, o exercício da função pelo tempo exigido em lei, isoladamente, não garante a vantagem A Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabeleceu,…
Leia mais
Órgãos e entidades do Executivo Federal devem organizar o funcionamento das unidades para garantir a continuidade dos serviços essenciais. O MGI informa que o…
Leia mais
Em 20 dias, foram ajuizados 50 novos processos na Justiça do Trabalho, segundo dados parciais Entre o primeiro e o segundo turno das eleições,…
Leia mais
Permissão seria para aqueles em atividades de fiscalização. Matéria voltou às comissões temáticas após receber emendas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa…
Leia mais
Orientação publicada pela pasta regulamenta a manutenção da percepção dos adicionais como incentivo à amamentação prolongada. Casos específicos poderão superar esse período O Ministério…
Leia mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a concessão de pensão por morte a novo dependente que implique…
Leia mais
Decisão afasta pagamentos retroativos para estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais Por…
Leia mais
Certame foi autorizado em junho passado; vagas são para o cargo de Técnico do Seguro Social Foi publicada a autorização do Ministério da Gestão…
Leia mais