Esclarecimentos sobre a exigência do passaporte vacinal

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25 de novembro, 2021

Análise solicitada pela SEDUFSM sobre a constitucionalidade da exigência do passaporte vacinal para ingresso e permanência no âmbito da UFSM.

Com o retorno gradual das atividades em decorrência do avanço da vacinação contra a pandemia da COVID-19 algumas medidas, como o chamado passaporte vacinal, passaram a ser exigidas para ingresso e permanência em locais públicos.

Diante disso, a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (SEDUFSM) solicitou ao escritório Wagner Advogados Associados, na qualidade de sua assessoria jurídica, análise técnica sobre a constitucionalidade de tal exigência na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O estudo aponta os fundamentos jurídicos do passaporte e sua fundamental necessidade sanitária.

Acesse o inteiro teor da Nota Técnica.

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Fonte: Wagner Advogados Associados