Determinação do Supremo Tribunal Federal não esclareceu razões para limitação, segundo político O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que vai recorrer…
Leia mais
Resolução do Conselho de Previdência reforça entendimentos já aplicados na Justiça; entenda a regra O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e…
Leia mais
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Para marcar as ações do mês do…
Leia mais
Sindicatos têm ampla e irrestrita legitimidade para atuar, como substituto processual, na defesa de todos e quaisquer direitos subjetivos individuais e coletivos dos integrantes…
Leia mais
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma militar…
Leia mais
O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou…
Leia mais