Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa
Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Lira: Governo Lula ‘forçosamente’ vai ter que entrar no debate da reforma administrativa
Arthur Lira disse que o governo terá “forçosamente” que entrar na discussão da proposta até o final do ano. “A gente precisa continuar equilibrando…
Leia mais
Gestante afastada das atividades presenciais em virtude da pandemia tem direito à manutenção da remuneração
Uma empresa do ramo de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação recorreu ao Tribunal Regional Federal…
Leia mais
Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do seu site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
Leia mais
Medida provisória de reajuste salarial dos servidores federais é aprovada na Congresso Nacional
Texto será encaminhado para o Senado Federal, onde passará por votação Depois de ter sido adiada após pedido de vista na terça-feira (dia 08),…
Leia mais
Expedição de novo precatório/RPV. Possibilidade. Prescrição intercorrente afastada. Lei 13.463/2017.
Em se tratando de execução promovida dentro do prazo prescricional e havendo valores em favor da parte exequente, impõe-se o seu respectivo pagamento, nos…
Leia mais