Mero exercício de atividade temporária do cargo não caracteriza desvio de função
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para reconhecer desvio de função a…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Servidores da FUB asseguram acúmulo de cargos após decisão judicial
Para a acumulação de cargos o único requisito exigido é a compatibilidade de horários, dispensada a redução da carga horária e da remuneração Um…
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Legislação federal semanal (04.09 a 08.09)
📌 Lei nº 14.667, de 4.9.2023 – Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. 📌 Decreto nº 11.693, de 6.9.2023 – Dispõe sobre a…
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Vedado a servidora que mora no exterior continuar em teletrabalho
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra a sentença que tinha…
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Rodrigo Pacheco defende piso salarial da enfermagem nos moldes aprovados pelo Senado Federal
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu condições para o pagamento, e pediu urgência na resposta O senador Rodrigo Pacheco, que…
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JF garante recebimento de benefício assistencial a portador de HIV
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício assistencial de prestação continuada,…
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