Servidores públicos se mobilizam para mudar regra do consignado
Proposta que faculta uso de margem para pagamento de cartão de benefícios está parada no Congresso, apesar de acordo Há um pouco mais de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Pagamento do piso da enfermagem está condicionado a carga horária mínima, afirma governo
Entenda critérios estabelecidos em esclarecimento publicado pelo Ministério da Saúde O Ministério da Saúde informou aos servidores públicos da enfermagem que o pagamento do…
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Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias de contribuinte em dobro devem ser computadas
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6/10) e julgou processo previdenciário envolvendo…
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Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.109), estabeleceu a seguinte tese: “Não ocorre renúncia…
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INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto…
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Wagner Advogados Associados muda de endereço em Belém
Os atendimentos já estão ocorrendo na nova sede. Wagner Advogados Associados, em conjunto com o escritório Melo Da Luz Advogados Associados, anunciou recentemente sua…
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