Justiça condena cooperativa a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio eleitoral
OUTRO LADO: Organização disse que só irá se manifestar após conclusão do processo; ainda cabe recurso Acusada de assédio eleitoral durante a campanha de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do seu site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
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Legislação federal semanal (23.10 a 27.10)
📌 Decreto nº 11.751, de 20.10.2023 – Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima. 📌 Lei…
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Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de DE não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma professora que pleiteava…
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Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos da controvérsia
Os temas foram analisados na sessão virtual realizada no período de 11 a 19 de outubro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais…
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Ministro da Previdência prevê concurso com 1,5 mil vagas para médicos
Carlos Lupi anunciou a realização do certame como uma das alternativas para reduzir as longas filas de perícias médicas e agilizar o atendimento do…
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