Grau de judicialização sem precedentes preocupa especialistas e é visto como sintoma de ineficiências A cada seis benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do…
Leia mais
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação A Oitava Turma do…
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (5) projeto que propõe o uso de linguagem simples na comunicação de órgãos e entidades…
Leia mais
Decisão do STF beneficia servidores inativos e pensionistas do INSS e segue entendimento dos tribunais regionais. A Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro…
Leia mais
📌 Lei nº 14.749, de 5.12.2023 – Institui o Dia Nacional da Doceira. 📌 Lei nº 14.747, de 5.12.2023 – Institui o mês de…
Leia mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA)…
Leia mais