Concurso Unificado: MGI pede suspensão de eventos nas datas do certame
Objetivo é garantir a segurança e a logística necessárias à realização do concurso, além de facilitar o deslocamento dos candidatos O Ministério da Gestão…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Legislação federal de 11.03.2024 até 15.03.2024
📌 Decreto nº 11.948, de 12.3.2024 – Altera o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019,…
Leia mais
Reajuste nominal para servidores federais: solução de contorno para a não concessão da revisão geral em 2024 e seus riscos
Luiz Alberto dos Santos* Em 6 de março de 2024, a imprensa noticiou que o Governo Federal estaria estudando a concessão de “reajuste nominal…
Leia mais
União deverá pagar adicional de insalubridade a trabalhador exposto a chumbo
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a União…
Leia mais
INSS deve parar de cobrar idoso que recebeu benefício a mais de boa-fé
A proteção da boa-fé é um princípio constitucional e deve prevalecer quando em conflito com norma jurídica que dispõe sobre os benefícios da Previdência…
Leia mais
Auxílio-transporte deve ser pago a militar mesmo que locomoção seja em carro próprio
Um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) teve o seu pedido de restabelecimento do pagamento de auxílio-transporte julgado procedente pela 1ª Turma do Tribunal…
Leia mais