É possível a suspensão de empréstimo consignado em caso de calamidade pública?
Confira orientações da assessoria jurídica do Sindiserf-RS A situação de calamidade pública pela qual a população do Rio Grande do Sul vem passando nos…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Contratada temporária gestante deve ter garantido seu direito fundamental de proteção à maternidade
Uma mulher admitida como Contratada Temporária da União nos quadros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve seu contrato de trabalho…
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Portaria suspende prazos no PJeCor e SEI para partes ou representantes do RS, no âmbito da Corregedoria-Geral e corregedorias regionais
A suspensão irá até 31 de maio, levando em consideração as fortes chuvas naquele estado O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e…
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Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê…
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União é condenada a indenizar professor preso e torturado pela ditadura militar brasileira
A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça classifica como imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição…
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Homens ganham até 3,9 vezes o salário de mulheres na mesma ocupação
Disparidade salarial entre gêneros pode chegar a R$ 73 por hora trabalhada no Brasil em cargos de liderança No Brasil, a hora de trabalho…
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