TRF1 determina desbloqueio de valores penhorados de conta corrente de aposentado
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a penhora no valor de R$ 5.570,09 realizada na conta corrente de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
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A CUT, CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical Central, NCST, Pública Central do Servidor e UGT lançam agenda com os projetos e leis que estão…
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INSS deve indenizar segurada por extravio da carteira de trabalho
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Legislação federal de 27.05.2024 até 31.05.2024
📌 Lei nº 14.863, de 27.5.2024 – Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para…
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Proposta de revisar Previdência dos militares coloca cúpula das Forças Armadas em alerta
Presidente do TCU propôs começar mudanças na Previdência pelos militares A proposta do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, de…
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