AÇÕES DE CORREÇÃO DO FGTS DIFILMENTE SERÃO ANALISADAS NO STF
O superior Tribunal de Justiça (STJ) e todos os Tribunais Regionais Federais já pacificaram seu entendimento favorável ao reajuste dos saldos das contas do…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
O ATUAL DEBATE SOBRE A COBRANÇA DOS INATIVOS
O Governo mantém sua idéia de taxar os servidores inativos com cobrança de desconto previdenciário. Na proposta de Emenda Constitucional enviada ao Congresso, a…
Leia maisENCONTRO JURÍDICO DA FASUBRA
O “VI Encontro Jurídico Nacional” das assessorias jurídicas das entidades de base filiadas à FASUBRA, a ser realizado na cidade de Salvador/BA, está previsto…
Leia maisVOLTA DO REGIME CELETISTA VAI A VOTAÇÃO
O projeto que prevê a regulamentação da contratação de servidores pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui previsão de votação para esta semana.…
Leia maisOS PRECATÓRIOS DO PADILHA
Há tempos a sociedade brasileira se acostumou com a prática do Governo de só pagar suas dívidas quando não existe mais nenhum mecanismo legal…
Leia maisINATIVOS: GOVERNO ATACA COM TODAS AS ARMAS
Não foi suficiente a manifestação do Supremo Tribunal Federal para o Governo FHC desistir da idéia de fazer os inativos contribuírem para o sistema…
Leia mais