Publicada edição nº 248 do Wagner Jurídico
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 248, com o intuito…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Governo publica diretrizes de programa de combate ao assédio
Voltado aos servidores do Executivo, foco é prevenção, acolhimento e governança. Decreto, porém, não traz prazo para implementar plano federal O presidente Lula assinou…
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Servidores públicos federais enfrentam entraves em negociações de salários, carreiras e benefícios
Foram firmados 27 acordos, mas ainda há categorias sem reajuste ou reestruturação garantidos No final de abril, um termo de compromisso assegurou reajustes em…
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Militar consegue reintegração e reforma após licenciamento indevido
É indevido o licenciamento de militar temporário que se encontra incapacitado para o desempenho das atividades castrenses (militares). Foi com esse entendimento que a…
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Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada
Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória contra a trabalhadora, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
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União deve indenizar homem torturado na ditadura por ser irmão de opositor
A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil,…
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