Lula cumpre promessa de campanha e amplia isenção do IR
Em linha com o que havia prometido, há dois anos, portanto, o governo resolveu encaminhar ao Congresso a proposta ainda neste ano, acompanhada de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Casal lésbico tem direito à licença-maternidade garantido para cada mãe
Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua…
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Governo quer teto de juros em novo formato do crédito consignado para evitar ‘abusos’
Embora os bancos já tenham se manifestado contra, segue de pé a possibilidade de haver um teto de juros no novo desenho do crédito…
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Saúde: portaria autoriza militares a atuarem no atendimento de servidores civis
Uma nova portaria, pactuada entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Defesa (MD), autoriza a…
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Confirmada decisão da comissão de heteroidentificação que não reconheceu condição de pessoa preta/parda de candidato no concurso do Senado
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da Comissão de Heteroidentificação do concurso público do Senado Federal…
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Mulher com visão monocular ganha direito à isenção
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria de…
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