Instrução Normativa detalha cálculo, concessão e punições relacionadas a benefício O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa que estabelece…
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Governo pretende estabelecer regras mais rígidas para salários e aumentar transparência nas remunerações Dentre os servidores ativos do Executivo federal, apenas 0,2% ganham igual…
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Publicação é fruto de parceria entre o Ministério da Gestão e o Serpro com o objetivo de orientar servidores públicos sobre o uso responsável…
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A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou procedente ação de uma servidora pública estadual contra a União. A sentença, da juíza Andréia Momolli,…
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Os processos foram analisados na sessão virtual dos dias 6 a 12 de fevereiro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)…
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Direito foi reconhecido em demanda judicial promovida pela ADUFRA. A Justiça reconheceu o direito de um professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)…
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