Grupo da Reforma Administrativa quer regulamentar temporários e preocupa servidores
Proposta em debate na Câmara prevê contratos de até seis anos; entidades denunciam exclusão do debate e risco à estabilidade A Reforma Administrativa, em…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
TRT-10 reconhece direito de trabalhador a progressão funcional na EBSERH
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão de julgamento realizada no dia 30 de julho de…
Leia mais
TRF3 confirma aposentadoria rural a indígena que atuou em regime de economia familiar
Colegiado seguiu jurisprudência que reconhece certidão da Funai como prova laboral A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença…
Leia mais
No setor público, carreiras parecidas têm diferenças de remuneração de até 200%
Um único cargo, de analista administrativo, tem quase 40 nominações distintas e salário varia de R$ 5.000 a R$ 15.000 O cargo de analista…
Leia mais
Servidor consegue na Justiça reconhecimento de direito à remoção por motivo de saúde de familiar
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um servidor público federal à remoção para outra localidade, em razão de problemas…
Leia mais
Legislação federal de 04.08.2025 até 08.08.2025
📌 Lei nº 15.187, de 4.8.2025 – Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua. 📌 Lei nº 15.185, de 4.8.2025…
Leia mais