Câmara aprova horário especial para provas por motivo religioso
Exames vestibulares e concursos poderão ser aplicados entre domingo e sexta-feira, das 8h às 18h. A Câmara aprovou o projeto de lei 2664/2003, de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Os riscos da reforma administrativa
Paulo Kliass O tema da Reforma Administrativa é bastante recorrente no debate nacional a respeito da definição de rumos estratégicos para nosso País. No…
Leia mais
Mais de 640 mil aposentados e pensionistas do Executivo Federal devem fazer prova de vida neste ano
Procedimento deve ser feito anualmente, em até 90 dias após o aniversário do beneficiário Mais de 640 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo…
Leia mais
Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até…
Leia mais
STF decide que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, julgou improcedente o pedido de duas associações da categoria, e foi apoiado no plenário Os guardas municipais…
Leia mais
Companheira e filhos de médico que faleceu de covid-19 têm direito a indenização de R$ 100 mil
Profissional atuou no período de emergência de saúde pública, em São José dos Campos/SP A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Leia mais