Governo federal cria mais de 6 mil cargos em instituições federais de ensino
Portaria conjunta assinada pelo MGI e pelo MEC autoriza 6.737 novas vagas para o quadro de pessoal de universidades e institutos federais. Objetivo é…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
STJ confirma Selic para corrigir dívida civil, mesmo antes de nova lei
Lei de 2024 fixou o uso da taxa, mas havia dúvida quanto a casos anteriores A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão…
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Presidente da Funai sob Bolsonaro é condenado a 10 anos de prisão por perseguir servidores e indígenas
Marcelo Xavier, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi condenado a dez anos de prisão…
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TST reconhece direito à incorporação de auxílio-alimentação para trabalhadores representados pelo SINCOTTRAP/AP
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 3ª Turma, proferiu decisão favorável aos trabalhadores representados pelo SINCOTTRAP — Sindicato dos Condutores…
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Legislação federal de 13.10.2025 até 17.10.2025
📌 Decreto nº 12.672, de 15.10.2025 – Cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil – CNDB. 📌 Decreto nº 12.674, de 15.10.2025 –…
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