Negros são maioria no serviço público, mas não em cargos de elite ou da esfera federal
A presença de pessoas negras entre os servidores públicos passou de 46,1% para 52,9% entre 2013 e 2025, de acordo com dados da República.org.…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
CCJ aprova projeto que altera prazos de prescrição de processos civis
Proposta prevê interrupção de prescrição e decadência nos seis meses finais do prazo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
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O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 12 de novembro Em sessão ordinária realizada em 12 de novembro, a Turma…
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Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais…
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Legislação federal de 17.11.2025 até 22.11.2025
📌 Lei nº 15.263, de 14.11.2025 – Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta…
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