Congresso promulga emenda que amplia possibilidade de acúmulo de cargos para professores
Foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, em 19 de dezembro de 2025, a Emenda Constitucional nº 138, que altera o artigo 37…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Wagner Advogados suspende temporariamente atualização e envio de notícias
Durante o período de 23/12/2025 a 22/01/2026 mensagens não serão enviadas. Em razão do período de férias dos colaboradores, associada com o recesso forense,…
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 236 mil beneficiárias(os)
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
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Legislação federal de 15.12.2025 até 19.12.2025
📌 Lei nº 15.290, de 18.12.2025 – Institui o Dia Nacional do Ribeirinho. 📌 Lei nº 15.288, de 18.12.2025 – Altera a Lei nº…
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INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica, decide STF
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença O Supremo Tribunal Federal garantiu às mulheres que tiverem…
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Dia do Evangélico não é feriado para servidores do Hospital das Forças Armadas de Brasília
Efeitos da data não se estendem automaticamente aos órgãos da administração pública federal no DF A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
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