Justiça assegura o direito de liberdade religiosa à professora da rede pública
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu assegurar a uma servidora da rede pública de ensino o direito de guardar o…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Governo vai discutir auxílio-nutrição para servidor aposentado
Estudo sobre a viabilidade do benefício deve ser apresentado em março, na próxima reunião da mesa de negociação com sindicatos O governo federal vai…
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TRF1 disponibiliza edição anotada da Lei 8.112/1990 à luz da jurisprudência dos tribunais
O Núcleo de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Nujur/TRF1) disponibilizou, na página de livros de jurisprudência do TRF1, a edição anotada…
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STF afasta aposentadoria especial para vigilantes por exposição a perigo
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STJ mantém decisão que afasta custeio de auxílio pré-escolar por docentes da UFRPE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão da 2ª Turma, manteve entendimento relacionado ao auxílio pré-escolar pago a servidores públicos federais…
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