Em situações de flagrante inconstitucionalidade, como a investidura em cargo público sem concurso, não se aplica o prazo quinquenal decadencial previsto na lei que…
Leia mais
Pedidos analisados com sigilo e prioridade demonstram a aplicabilidade da norma e o compromisso do Governo do Brasil com a proteção e segurança das…
Leia mais
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma candidata com deficiência física que foi eliminada do…
Leia mais
Criança precisa de cuidados especiais Um assistente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), de Brasília (DF), conseguiu na Justiça o direito de…
Leia mais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou o Cronograma de Desembolso Anual da Justiça Federal para o exercício de 2026. O documento estabelece a…
Leia mais
Projeto também reformula em uma única carreira cargos administrativos do governo e altera regras para escolha de reitor A Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Leia mais