Legislação federal de 09.06.2025 até 13.06.2025

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13 de junho, 2025

📌 Lei nº 15.146, de 9.6.2025 – Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco.

📌 Lei nº 15.144, de 9.6.2025 – Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Estado do Pará.

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Fonte: Wagner Advogados Associados