Cartilha esclarece sobre aposentadorias e pensões no serviço público federal

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31 de outubro, 2024

Publicação visa esclarecer de forma didática o assunto no serviço público.

Desde a edição da Constituição Federal de 1988, ocorreram significativas modificações nas regras de aposentadoria dos(as) servidores(as) públicos federais e nas relativas às pensões de seus dependentes.

O grande número de regras envolvidas torna difícil ao(à) servidor(a) o conhecimento de todas, que é importante, pois, em muitos casos, é possível a opção entre duas ou mais alternativas de escolha, com diferentes consequências em razão da variação das formas de cálculo e reajuste dos proventos.

Por esse motivo, é importante que os servidores públicos possuam as informações que são necessárias para que possam, em seu dia a dia, reconhecer seus direitos em um tema tão fundamental para todos os trabalhadores.

Pensando nessa necessidade, Wagner Advogados Associados elaborou cartilha com as informações que são essenciais sobre aposentadorias e pensões no serviço público federal.

No site de Wagner Advogados Associados, estão disponíveis outras cartilhas sobre direitos dos servidores públicos. Esses conteúdos podem ser acessados na aba “Publicações”.

Conheça a cartilha sobre as aposentadorias e pensões no serviço público federal.

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Fonte: Wagner Advogados Associados