Cartilha esclarece desvio de função no serviço público

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04 de junho, 2024

A publicação de Wagner Advogados Associados aborda, de forma didática, um tema recorrente na carreira dos servidores públicos.

O desvio de função é uma prática comum na Administração Pública, especialmente após períodos sem a realização de concursos públicos para preenchimento de cargos vagos. Nessas situações, é frequente a ausência do pagamento de indenizações referentes às diferenças salariais pelo desempenho de funções em cargos melhor remunerados.

Diante desse cenário, é crucial que os servidores públicos estejam informados para reconhecer situações de desvio de função e entender seus direitos.

Para atender essa necessidade, Wagner Advogados Associados elaborou uma cartilha com informações essenciais sobre o desvio de função, orientando os trabalhadores sobre como identificar essa prática e quais são seus direitos.

No site de Wagner Advogados Associados, estão disponíveis outras cartilhas sobre direitos dos servidores públicos. Acesse os conteúdos na aba “Publicações”.

Conheça a cartilha sobre o desvio de função.

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Fonte: Wagner Advogados Associados