Senado aprova PEC do fim da escala 6×1
Texto precisa ser aprovado com votos de um terço dos senadores em dois turnos. Por 75 votos favoráveis a um contrário, o Senado Federal…
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Homem é condenado por injúria racial contra servidora do INSS
Durante atendimento, funcionária foi chamada de “lixo” e de “negra porca” A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou…
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TRF6 declara que exigências sobre estado civil, gravidez e teste de HIV em concursos militares são inconstitucionais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) declarou ilegais e inconstitucionais exigências previstas em edital de concurso público para ingresso…
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Wagner Advogados apresenta dados de produtividade de setembro
Balanço reúne informações sobre atendimentos, ações ajuizadas, prazos judiciais, pagamentos e atividades de comunicação realizadas no mês. divulgou o balanço de produtividade referente…
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STF vai decidir se agentes de saúde e endemias podem ser efetivados no serviço público
Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia sobre profissionais que já exerciam as funções antes da Emenda Constitucional 51/2006 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá…
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Lula edita MP para bloquear ligações abusivas e combater golpes
Medida prevê bloqueio por 15 dias de linhas usadas para fazer chamadas em massa e obriga empresas a se identificar ao telefonar. Anatel terá…
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Reenquadramento de servidores sem concurso público é inconstitucional
O aproveitamento de servidores públicos para outro cargo, depois da extinção da função anterior, depende de critérios rígidos de identidade de atribuição, compatibilidade do…
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TNU: bônus pago a servidores da área fiscal até março de 2024 deve integrar cálculo de férias e gratificação natalina
O Bepata foi implementado com o objetivo de incrementar a produtividade nas áreas de atuação de auditores-fiscais e analistas tributários A Turma Nacional de…
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TRF1 determina que o estado do Amapá implante políticas para melhorar a assistência materno-infantil em Macapá/AP
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do estado do Amapá a adotar medidas destinadas à melhoria…
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CEO da AZ Quest defende que eventual governo Flávio priorize cortes de gastos com aposentados e servidores
Eleitor declarado de Flávio Bolsonaro, o empresário Walter Maciel, CEO da gestora AZ Quest, defende que o candidato do PL, se eleito, comece seu…
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Resultado do 1º turno leva disputa eleitoral aos fóruns de concurseiros
Após o desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno das eleições presidenciais, no domingo (4), usuários de um dos principais fóruns de concurseiros da…
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Menos servidores, menos estabilidade e mais controle ideológico: o projeto de Milei, Bolsonaro e Trump para o serviço público
A declaração da coordenadora econômica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, de que a política econômica do presidente argentino Javier Milei…
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