JFRS prorroga período de graça de segurada que interrompeu trabalho devido à violência doméstica
A 2ª Vara Federal de Gravataí (RS) garantiu a um adolescente de 14 anos o direito de receber o benefício de pensão por morte…
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A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou uma sentença e condenou uma empresa a pagar danos morais no…
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A partir da Lei 14.195/2021, o início da contagem do prazo da prescrição intercorrente em execução judicial deixou de depender da inércia do exequente.…
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Instituto ficará responsável por fornecer infraestrutura e suporte administrativo, enquanto pasta irá disponibilizar médicos para atendimento O Instituto Nacional de Seguro de Social (INSS)…
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Limite global de 45% de comprometimento a renda seria mantido, mas percentual seria destinado exclusivamente a empréstimos convencionais com desconto em folha Tramita na…
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
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