STF suspende julgamento sobre regras de cálculo para aposentadoria por doença grave
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, no último domingo (21/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa…
Leia mais
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, no último domingo (21/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa…
Leia mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.308), consolidou a tese de que “a vedação…
Leia mais
Reestruturação é feita sem impacto nas contas públicas, já que verba destas vagas obsoletas já está prevista no Orçamento O Ministério da Gestão e…
Leia mais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis (ação declaratória usada para impugnar decisões judiciais que contenham…
Leia mais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Leia mais
É inconstitucional — por violar os princípios da igualdade (CF/1988, art. 5º, caput), da liberdade de escolha de profissão (CF/1988, art. 5º, XIII), da…
Leia mais