SINSEPEAP convoca servidores para execução de reajuste de 2,84%
O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP) está convocando os filiados que ainda não apresentaram a documentação necessária para a execução…
Leia mais
O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP) está convocando os filiados que ainda não apresentaram a documentação necessária para a execução…
Leia mais
📌 Lei nº 15.139, de 23.5.2025– Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de…
Leia mais
Com aval de Hugo Motta, governo e Congresso se preparam para debater as regras do serviço público Nos últimos dois meses, o presidente da…
Leia mais
Impacto orçamentário da proposta será de R$ 17,9 bilhões em 2025 O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (dia 28), o projeto de lei que…
Leia mais
Projeto fixa em R$ 10.991,19 o piso para médicos e cirurgiões-dentistas por uma jornada de 20 horas semanais. A Comissão do Trabalho da Câmara…
Leia mais
Maioria do Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem as alterações promovidas por emendas parlamentares respeitaram a jurisprudência da Corte…
Leia mais