Processo contra empregado traz à tona série de casos; estatal promete investigações e medidas preventivas A denúncia de um empregado da Petrobras por assédio…
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TCU considerou que a medida tem ‘aparente inconstitucionalidade’ A contratação de militares da reserva para ajudar na redução da fila por benefícios do INSS…
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“Nas ações em que há pedido de valores referentes a benefícios previdenciários ou assistenciais cumulado com pedido de indenização por dano moral, o valor…
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Lei nº 14.538, de 31.3.2023 – Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de…
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Na previsão da LOA 2023, o montante disponível para a quitação dos débitos é inferior à dívida transferida do ano anterior Com a nova…
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Para a Corte, a exclusão de estrangeiro de concurso público, com base apenas na nacionalidade, conflita com o princípio da isonomia. O Supremo Tribunal…
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